• Home
  • Notícias
  • Descontos do plano de saúde são contabilizados na margem consignável

Descontos do plano de saúde são contabilizados na margem consignável

Publicado em

Alguns participantes têm procurado o Agros em busca de esclarecimentos sobre a inclusão das contribuições ao plano de saúde na margem consignável do contracheque.

Até o mês de junho, os valores referentes à contribuição e/ou coparticipação aos planos de saúde eram excluídos da base de cálculo da margem consignável da folha de pagamento dos servidores públicos federais, gerada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE). Recentemente, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão alterou alguns normativos sobre consignação e, a partir do contracheque de julho, os débitos relacionados aos planos de saúde passaram a ser contabilizados dentro dos 30% da margem consignável.

Ou seja, a mudança foi realizada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não pelo Agros.  Essa situação não é exclusividade do Agros, o mesmo acontece com os débitos de qualquer plano de saúde que sejam descontados em contracheque.  

Mais informações sobre as mudanças nos normativos que regulamentam as consignações no SIAPE estão disponíveis aqui