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Esclarecimento do Agros sobre Matéria Publicada no Jornal Folha da Mata do dia 6 de agosto de 2015

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Em razão da matéria “Agros prestes a decidir sobre empréstimos a participantes do Plano B”, publicada no jornal Folha da Mata nº 2.417, a Diretoria Executiva do Agros informa que tem mantido reuniões periódicas com comissão das entidades representativas dos servidores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) para tratar de demandas dos participantes.

Vale lembrar que, por meio de fiscalização realizada entre 2007 e 2008, a então Secretaria de Previdência Complementar (SPC), atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), questionou a destinação dos recursos do Plano Previdenciário B, se para os participantes ou para a União.

Após várias discussões com a Previc, ficou acertada a condução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois objetivos: (1) comprovar a segregação dos recursos dos Planos A e B, e (2) assegurar a existência ou não de recursos de origem pública no Plano B. Esse compromisso (TAC) foi assinado em julho de 2014 e tem seu fim previsto para dezembro de 2015. Provado que os recursos do Plano B pertencem aos seus participantes, um novo regulamento do Plano deverá ser submetido à Previc para aprovação.

Inicialmente, as entidades representativas dos servidores da UFV solicitaram ao Conselho Deliberativo do Agros a liberação de Empréstimo de Amortização Aleatória Diferida (Emaadi) lastreado nas reservas correspondentes ao benefício previdenciário Pecúlio por Morte. A solicitação foi negada, considerando que este tipo de pecúlio é devido aos beneficiários e não ao participante. Em seguida, conversações passaram a ser realizadas entre a Diretoria do Agros e a comissão de representantes das entidades buscando opções para atendimento às demandas dos participantes do Plano B.

Encontra-se a seguir a transcrição da última carta enviada às entidades sobre as providências que estão sendo tomadas pela Diretoria do Instituto.

 

DGE 058/2015

 

Viçosa, 23 de julho de 2015.

 

Aos Senhores

 

Fernando Pinheiro Reis

Presidente da Aspuv

 

Vanda do Carmo Lucas dos Santos

Presidente da Asav

 

José Francisco da Silva

Presidente do Sinsuv

 

Jansen Cardoso da Silva

Diretoria Executiva da Atens

 

Senhores:

 

Em atenção à correspondência de Vossas Senhorias, datada de 22/7/2105, respondemos que, conforme reafirmado em reuniões com a Comissão de representantes das Entidades que congregam os servidores da UFV, o Agros está empenhando todos os esforços na avaliação de alternativas, atuarial, jurídica e legalmente possíveis, para atender aos pleitos apresentados pelas Entidades, e na última carta enviada a Vossas Senhorias nos comprometemos a realizar reunião com a Comissão tão logo tivéssemos novas informações.

Uma resposta definitiva sobre os pleitos não será dada enquanto todas as possibilidades de atendimento aos participantes não forem esgotadas. Estamos também ansiosos em receber o relatório final do Atuário quanto às alternativas referentes ao Plano B, mas, infelizmente, não temos formação profissional para fazer juízo se o tempo que está sendo demandado por ele vai além do necessário. Podemos assegurar, todavia, que a quantidade de informações que estão sendo validadas e processadas é muito elevada, pois se referem a um período de mais de 22 anos, no qual aconteceram mudanças de moeda, de indexadores econômicos e na massa de participantes. Tudo isso requer exame detalhado e cuidadoso para minimizar os riscos de prejuízos aos participantes. O empenho da Diretoria do Agros se materializa também nas providências já tomadas no sentido da contratação de escritório de advocacia para o parecer jurídico sobre os pleitos e alternativas que estão sendo analisados.

Posto isso, reafirmamos nosso compromisso de, tão logo surjam novas informações sobre as providências em curso, entrar em contato com a Comissão para apresentação e discussão das mesmas.

 

Atenciosamente,

 

Nairam Félix de Barros

Diretor Geral

 

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