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Esclarecimento: Resgate parcial de recursos afeta apenas plano Agros CD-01

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Recentemente foi publicada na mídia nacional e local a notícia de que os participantes de fundos de pensão poderão fazer um resgate parcial dos recursos aplicados nos fundos. O Agros esclarece que, no caso do Instituto, a medida afeta apenas os participantes do plano AGROS CD-01.

A Resolução nº 23, aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC em 25 de novembro, trata exclusivamente dos planos de benefícios instituídos por Instituidor da modalidade Contribuição Definida (CD), aqueles em que os participantes aplicam um valor mensal escolhido por eles mesmos e têm benefícios calculados de acordo com saldo acumulado ao longo dos anos.

Os Planos A e B do Agros são da modalidade Benefício Definido (BD), por isso não foram afetados pela resolução do CNPC. Estes planos são instituídos por Patrocinadores, com benefícios calculados de acordo com regras do regulamento, independentemente do saldo acumulado pelo participante (são planos solidários entre participantes e patrocinadores).  Para resgate das contribuições a estes planos é necessário o desligamento do patrocinador.

 

Entenda a Resolução

Antes da Resolução nº 23, o participante do Plano CD que precisava de parte de sua poupança para cobrir algum evento inesperado não podia realizar o saque parcial, sendo obrigado a resgatar todo o recurso acumulado, o que implicava em desligamento do plano.

Com a mudança, os participantes poderão resgatar até 20% do valor total das contribuições regulares, desde que tenham contribuído por no mínimo 36 meses ao plano. Após o primeiro resgate parcial, novos saques poderão ser feitos a cada dois anos. Já o valor referente às contribuições eventuais poderá ser resgatado a qualquer momento.

A resolução prevê 180 dias para que os fundos de pensão, incluindo o Agros, adaptem-se à nova regra. Dúvidas podem ser esclarecidas na Gerência de Relacionamento, presencialmente ou pelo telefone (31) 3899-3500 – opção 1. 

 

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