Esclarecimentos sobre o Emaadi do Plano B

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Muitos participantes do Plano B têm procurado o Agros com dúvidas sobre o Empréstimo de Amortização Aleatória Diferida (Emaadi) que foi oferecido pelo Instituto em 2016 e 2017, em razão de informações incorretas que têm circulado.

Inicialmente, é importante esclarecer que, por força de lei, há total segregação de reservas e patrimônio de cada Plano do Agros, seja ele previdencial ou assistencial; ou seja, os recursos do Plano A são independentes dos recursos do Plano B, do Plano Agros CD-01 e do Assistencial.  Os Planos A e B são do modelo de Benefício Definido (BD), e os empréstimos concedidos representam investimentos dos patrimônios dos Planos, da mesma forma que são investidos também em imóveis, ações etc.

O Emaadi foi oferecido aos participantes do Plano B que não estavam em gozo de benefício do Instituto. O requerimento foi opcional e o valor disponibilizado foi calculado com base no valor da reserva de poupança de cada participante ativo, formada pelas contribuições individuais e/ou joias efetuadas pelos participantes no período de 1993 (ou do ano em que se tornaram servidores da UFV) até dezembro de 2015.

Relembre aqui as respostas às dúvidas mais frequentes sobre o Emaadi, divulgadas no momento da concessão, em 2016. 

 

Correção

O Emaadi é um empréstimo, ou seja, é uma modalidade de investimento e não um benefício. Ele segue as regras normais de concessão de empréstimos, com incidência de juros e outras taxas definidas em contrato.

O Emaadi do Plano B é corrigido pela meta atuarial do Agros (INPC + juros reais equivalentes adotados em avaliação atuarial). Em 2019, a correção e juros serão de aproximadamente 8,5%. A correção é a mesma aplicada à reserva de poupança do participante, portanto, o crescimento do valor do empréstimo é o mesmo que acontece com a reserva de poupança individual. 

 

Formas de quitação do Emaadi

Os participantes ativos do Plano A (CLT) também tiveram a opção de realizar o Emaadi, em 1995 e 2008. As regras para a concessão e a correção foram as mesmas para os participantes dos dois planos. A quitação do empréstimo, nos dois Planos, normalmente ocorre por meio de descontos no benefício, podendo ainda ser quitado antecipadamente, a qualquer momento.

Para os participantes do Plano B, que não fazem jus à complementação de aposentadoria pelo Agros, a quitação do Emaadi é geralmente feita no pagamento do benefício de Pecúlio por Morte. Com a regularização do Plano B, e sua eventual migração para outro modelo de plano de benefícios, os participantes que contraíram o Emaadi terão o valor quitado no momento da migração, ao carregar seu saldo de direito para o novo plano a ser criado. Ressalta-se que o Plano B apresenta elevado superávit (excedente às reservas necessárias ao pagamento dos Benefícios) que, numa eventual migração, passará a compor a reserva individual do participante.

Confira, a seguir, um resumo das formas de quitação do Emaadi:

- Uma vez que é um empréstimo, o Emaadi pode ser quitado a qualquer momento por opção do participante, por meio de pagamento parcial ou total do valor devido. O participante que desejar quitar o Emaadi deve procurar a Gerência de Relacionamento do Instituto, para orientações sobre como proceder.

- Em caso de morte do participante, o saldo devedor referente ao Emaadi será descontado do valor do Pecúlio por Morte.

- Se o participante se aposentar por invalidez, o Emaadi será amortizado mensalmente no benefício de complementação de aposentadoria paga pelo Agros. Ao falecer, caso haja saldo remanescente, o valor será descontado do Pecúlio por Morte.

- O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Plano B permitirá a sua regularização e, como consequência, uma possível migração dos recursos para um novo modelo de plano.  O saldo referente ao Emaadi será quitado no momento da migração, como previsto na cláusula 7ª do contrato assinado. Entretanto, o Agros ressalta que não há previsão de quando essa migração poderá ocorrer, uma vez que o TAC segue em avaliação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

 

O Agros permanece à disposição dos participantes para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

[Matéria atualizada às 15h10m do dia 12/09/2019]

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