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Negociações do Plano B (RJU) - Agros e União chegam a pré-acordo (ATUALIZADA)

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Em matéria publicada no dia 27/08/2021, informamos que o Agros e a União chegaram a um pré-acordo nas negociações do TAC do Plano B.

O pré-acordo estabelece que:

§  Serão devolvidos à União em torno de R $411 milhões.

§  O patrimônio do Plano B após a devolução será em torno de R$ 675 milhões, considerando o ativo total do Plano em junho de 2021.

Com os recursos remanescentes, será efetivada a transformação do Plano B em um novo Plano de Contribuição Definida (CD), que será proposto pela Governança do Agros.  

Encaminhamentos

O Agros deve informar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF/CGU/AGU) em até 30 dias, contados de 27 de agosto, se aceitará o acordo nos termos propostos.

O Instituto já está avaliando a questão internamente e, até a data estabelecida pela CCAF, o assunto será discutido com os conselhos, a patrocinadora UFV e com os participantes.

Se o acordo for fechado, após a transferência dos recursos para a União, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vai concluir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Plano B e indicar os caminhos para a regularização do novo plano.

Ressalta-se que a regularização não implicará em distribuição de recursos aos participantes, o que não é permitido pela legislação. As reservas dos participantes serão transferidas para o novo plano, sendo transformadas em benefícios que os participantes poderão receber ainda em vida. Para acesso a esses benefícios serão criadas normas específicas. 

 

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