Acréscimo de 15% nas reservas dos participantes do Plano B que serão transferidas para o Plano CD VidaPrev

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Publicado em: 24/11/2023 às 16:45hs

A partir de 30 de novembro de 2023, os participantes do Plano B poderão acessar o simulador de benefícios do Plano CD VidaPrev, conhecer o valor atualizado de suas reservas, verificar e realizar as opções para recebimento do benefício mensal no novo plano. 

Nos extratos gerados a partir das simulações, cada participante verá um valor adicional, identificado como “Excedente Patrimonial”. Esse valor é somado à Reserva Matemática de Individual de Transação (RMIT), calculada para cada um, gerando a Reserva Matemática Individual de Transação Total (RMIT Total).

Esse valor adicional às reservas individuais equivale a 15% da RMIT apurada na data-base de outubro de 2023, mês da aprovação do plano pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). 

Este Excedente Patrimonial está relacionado a recursos existentes no Fundo de Distribuição do Excedente - Acordo AGU, que registra o eventual excedente disponível para ser dividido entre todos os participantes e assistidos existentes na data da efetiva transferência dos recursos para o VidaPrev, rateado na proporção de suas Reservas Matemáticas Individuais de Transação, critério descrito na Nota Técnica Atuarial NTA-PC 1.1.1 RN/Agros.

A divisão do Excedente Patrimonial entre os participantes e assistidos segue a metodologia de cálculo prevista na mencionada Nota Técnica Atuarial, já apresentada em assembleia com os participantes do Plano B, no Conselho Universitário da Patrocinadora UFV e devidamente aprovada.

No momento da transferência efetiva dos recursos para o VidaPrev, esse Excedente Patrimonial atualizado será somado à Reserva Matemática Individual de Transação (RMIT) de cada participante. Esta simulação não se configura caso o participante ou assistido tenha se invalidado ou falecido entre a disponibilização da simulação e a data efetiva de transferência.

Valores das Reservas Individuais

Os valores apresentados nos extratos de simulação que os participantes terão acesso a partir de 30 de novembro de 2023 serão atualizados até o momento da efetiva transferência, que ocorrerá em abril de 2024.

Esses ajustes têm relação, entre outros fatores, com os resultados dos investimentos do Plano B. O patrimônio do Plano B, logo após o reconhecimento do valor devolvido à União (de R$ 411 milhões), era de cerca de R$ 667 milhões. Atualmente, mesmo após pagamento de muitos benefícios ao longo desse período, como pecúlios, auxílios-funeral e suplementações de aposentadoria, o patrimônio ultrapassa os R$ 735 milhões (referência: balanço de outubro/2023).

O crescimento do patrimônio do Plano B impacta diretamente no aumento do excedente patrimonial e, consequentemente, da reserva final de cada participante que será transferida para o VidaPrev.