Transformação do Plano B – Conheça a minuta de regulamento do novo plano

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Publicado em: 19/05/2022 às 16:45hs

Em março de 2022, o Agros pagou a última parcela da devolução de R$ 411.114.018,78 à União, referente ao acordo assinado em dezembro de 2021 para regularização do Plano B (RJU). Após o pagamento, tiveram início os procedimentos previstos no acordo para a criação de um novo plano de previdência, no modelo Contribuição Definida, para receber todos os participantes e o patrimônio restante no atual Plano B.

Em abril, a proposta de regulamento do novo plano foi finalizada pela Comissão responsável por isso. O documento estabelece as normas, os benefícios que serão disponibilizados para os participantes e assistidos e os critérios, incluindo prazos, para solicitação e recebimento, entre outras regras. 

A proposta foi apresentada para representantes das entidades que reúnem participantes do Instituto que são servidores da UFV vinculados ao Plano B, que são a APAGROS, ASAV, ASPUV, ATENS e SINSUV. Elas receberam o documento e puderam esclarecer dúvidas e enviar sugestões.   

Agora, a proposta de Regulamento está disponível para acesso de todos os participantes do plano.

Clique aqui para conhecer a minuta de regulamento do plano que substituirá o Plano B

Para conhecer as respostas para algumas das Perguntas mais Frequentes sobre a transformação do Plano B, clique aqui.  

Após a leitura da minuta, os participantes que desejarem podem enviar sugestões sobre o documento para o e-mail novoplano@agros.org.br.

As sugestões serão recebidas até 2 de junho de 2022. 

Próximos passos

As considerações recebidas serão avaliadas por uma comissão composta por Adriel Rodrigues de Oliveira, representante do Conselho Deliberativo; Fernando Pinheiro Reis, representante do Conselho Fiscal; Áurea Maria Resende de Freitas, diretora de Seguridade; Marcílio Rodrigues Martins, diretor Administrativo-Financeiro; Adriana de Souza Lima Coutinho, gerente de Previdência; e Cidriane Mônica Ferreira de Oliveira, assessora jurídica do Agros. As alterações pertinentes serão feitas no documento e, em seguida, ele será enviado para apreciação do Conselho Deliberativo. 

Após a aprovação pelo Conselho Deliberativo, a versão final do regulamento será disponibilizada no site do Agros para conhecimento dos participantes, por um período de 30 dias, como estabelecido pela legislação pertinente. Logo depois, ele será submetido para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Após receber o regulamento, a Previc terá 60 dias para analisar o texto e aprová-lo ou para pedir modificações. 

Acompanhe as novidades sobre esse processo e a efetiva transformação do Plano B no site do Agros.