Agros

Desde a assinatura do Termo de Conciliação entre o Agros, a Universidade Federal de Viçosa e a União, em dezembro de 2021, o Agros tem trabalhado para que os participantes, beneficiários e os recursos do Plano B (RJU) sejam transferidos para um novo plano de previdência. Essa transferência  é parte do acordo firmado, que resultou na devolução de uma parcela dos recursos do Plano B para a União e estabeleceu que o patrimônio restante deve ser destinado a um plano da modalidade de Contribuição Definida (CD) que prevê, em seu regulamento, o pagamento de benefícios aos participantes. 

Logo após a assinatura do Termo de Conciliação, formou-se uma comissão para trabalhar na redação do regulamento do novo plano, que inicialmente foi composta por um representante do Conselho Deliberativo (CDE), um do Conselho Fiscal, a Diretora de Seguridade, o Diretor Administrativo-Financeiro, a Gerente de Previdência e o Assessor Jurídico do Agros. Posteriormente, a Comissão passou a contar também com um representante indicado pela Apagros – Associação dos Participantes do Agros e outro indicado pelas entidades ASAV, ASPUV, ATENS e SINSUV. 

A proposta dessa Comissão foi encaminhada ao CDE, que deliberou por sua divulgação na página do Agros e que ele fosse compartilhado com as entidades representativas, que puderam apresentar uma outra proposta de documento.  

O Conselho Deliberativo solicitou que fosse contratada uma consultoria em atuária e finanças. A empresa contratada foi a Rodarte Nogueira & Ferreira – Consultoria em Atuária e Estratégia, que já está realizando os estudos de transferência dos recursos e dos participantes, a análise do regulamento proposto e os ajustes necessários, bem como os estudos do fluxo financeiro e da capacidade de pagamento dos benefícios previstos. As avaliações prévias do fluxo estão sendo feitas também pela Aditus Consultoria, responsável por analisar a capacidade de pagamento e liquidez do plano.  

O que é o Fluxo financeiro? 

O fluxo financeiro é o estudo que analisa a viabilidade e os processos de retirada de investimentos e as ações necessárias para que haja recursos disponíveis (a chamada “liquidez”) para pagar os benefícios previstos no regulamento do plano. A definição do fluxo é uma etapa essencial para que as decisões sejam tomadas com segurança e para garantir a capacidade de pagamento de benefícios quando o novo plano iniciar suas operações. 

Definições e apresentação para os participantes

No dia 18 de novembro, a Rodarte apresentou para a governança do Agros e os representantes das entidades o modelo de regulamento e uma proposta de fluxo financeiro, avaliado de acordo com a disponibilidade do patrimônio do Plano. 

A Comissão e a governança do Agros estão analisando o que foi apresentado e, após as definições relacionadas ao fluxo e à capacidade de pagamento, o regulamento do novo plano será finalizado e submetido novamente para aprovação do Conselho Deliberativo. Posteriormente, ele será enviado, com toda a documentação necessária, para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Assim que o regulamento do novo Plano for aprovado pelo Conselho Deliberativo, os participantes serão informados sobre as formas de pagamento dos benefícios. O cálculo das reservas individuais também será apresentado aos participantes, e eles serão consultados para que possam se manifestar sobre a forma de distribuição dos recursos excedentes do Plano, caso eles existam no momento da transferência. 

Mais informações serão divulgadas pelo Agros assim que houver definições sobre como será feita a consulta.